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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 07:04
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 14:47
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007
Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas
Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:40
OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes
Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 16:53
Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública
Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:31
Embargos de Declaração. Horas Extras
Gerente Geral. Omissão. Prescrição.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia
Paciente teve procedimento negado pela empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:26
Inexistência de prévia intimação do advogado para o julgamento do Agravo Regimental
Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:10
Execução. Petrobras. Falta de Impugnação específica. Súmula nº 422 do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:54
Embargos de Declaração. Insurgência do agravante
Manifesto intuito de rediscussão da matéria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:36
